Prefeitura denuncia cidade por abandonar venezuelanos

A prefeitura de Lins levou o caso ao Ministério Público. Já a prefeitura de Pirajuí nega irregularidades no atendimento aos estrangeiros

qua, 10/01/2024 - 09:43
Divulgação/Secretaria de Segurança de Lins (SP) Veículos oficiais da cidade de Pirajuí Divulgação/Secretaria de Segurança de Lins (SP)

Câmeras de monitoramento da prefeitura de Lins, no interior de São Paulo, flagraram o momento em que doze imigrantes venezuelanos foram desembarcados de duas viaturas oficiais de Pirajuí, município vizinho, na rodoviária local. O grupo, composto por homens, mulheres e crianças, pretendia seguir até Araçatuba, principal cidade da região noroeste do Estado, mas foi deixado na rodoviária de Lins, a 93 km do destino pretendido.

A prefeitura de Lins levou o caso ao Ministério Público. Já a prefeitura de Pirajuí nega irregularidades no atendimento aos estrangeiros.

O desembarque aconteceu no último dia 4 e, ao ter acesso às imagens das câmeras de monitoramento, a Guarda Civil Municipal de Lins acionou a prefeitura. Foi verificado que os dois veículos oficiais usados no transporte tinham o brasão do município de Pirajuí e a marca da Divisão de Ação Comunitária, órgão assistencial da prefeitura vizinha.

Cerca de 50 km separam as duas cidades. Os imigrantes foram abordados quando estavam no canteiro central de uma via pública, nas imediações da rodoviária.

Em ofício enviado à Promotoria de Justiça de Piraju, na segunda-feira (8), o prefeito de Lins, João Lopes Pandolfi (PP), afirma que "realizar a prática de simplesmente deixar as pessoas em nosso município sem contato prévio com os serviços que atendem essa população, além de não ser cumprido o que estabelece a Política de Assistência Social e garantido as seguranças de acolhida, caracteriza-se como uma política higienista passível de denúncia".

A prefeitura de Lins registrou também um boletim de ocorrência de natureza "não criminal" na Polícia Civil do município. Por envolver pessoas em situação de vulnerabilidade, a apuração será feita em sigilo. Os venezuelanos foram atendidos em unidades de acolhimento do município e, em seguida, como estavam com dinheiro suficiente para a passagem, seguiram a viagem de ônibus para Araçatuba.

Em nota, a prefeitura de Pirajuí informou que seus veículos levaram os migrantes até a rodoviária de Lins a pedido deles, pois pretendiam chegar até o destino, em Araçatuba, antes do anoitecer.

'Houve a solicitação, através da Secretaria de Assistência Social, por um meio de locomoção até um ponto mais próximo do destino. O município, em todo momento, visou o bem estar dos envolvidos. Antes de ser ofertado o transporte, alimentação, vestuário, documentação e atendimento familiar foram ofertados pela equipe de abordagem", diz a nota.

Segundo a prefeitura de Pirajuí, os migrantes vieram de Bauru, a 148 quilômetros, até a cidade na mesma situação. "Considerando a presença de crianças e bagagens, tais atitudes foram tomadas de forma conjunta pela Assistência Social."

Disse ainda que todas as ações tomadas tiveram por objetivo preservar a integridade dos envolvidos, repudiando a forma com o tema foi abordado pela prefeitura de Lins. "Diariamente recebemos migrantes e itinerantes em nossa cidade e a prefeitura mantém-se à disposição para atendê-los de forma cordial", acrescentou.

A reportagem não conseguiu contato com nenhum familiar ou representante dos estrangeiros, pediu informações sobre o caso ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e aguarda retorno.

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