Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) pela legalidade do pedido de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação aberta, contou com a participação de 22 senadores.



O CCJ analisou os aspectos, jurídicos, legais e constitucionais do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O mérito das acusações não foram avaliadas. Demóstenes é acusado de usar o mandato para beneficiar os negócios ilegais de Carlinhos Cachoeira.



Votaram no CCJ, os seguintes senadores: José Pimentel (PT-CE), Marta Suplicy (PT-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Jorge Viana (PT-AC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Pedro Simon (PMDB-RS), Romero Jucá (PMDB-RR), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Renan Calheiros (PMDB-AL), Luiz Henrique (PMDB-SC), Francisco Dornelles (PP-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR), Armando Monteiro (PTB-PE), Gim Argello (PTB-DF), Magno Malta (PR-ES), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).



Na próxima quarta-feira (11), o assunto deverá ser votado no Plenário da Casa, em regime secreto. Para que o senador goiano perca o mandato são necessários 41 votos dos 81 senadores.



Em 28 páginas, o relator Pedro Taques descreveu todo o processo de investigação, desde que o PSOL entrou com representação contra Demóstenes no Conselho de Ética. “Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu  procurador,  mesmo  quando  os  dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, informa o relatório.



Demóstenes não participou da reunião e foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que mais uma vez questionou a autenticidade das provas e a ilegalidade de como foram obtidas. "É correto julgar um senador da República com base em prova ilegal?", frisou o defensor. Ele também seguiu a linha dos dicursos feitos por Demóstenes na tribuna do Senado nesta semana, apelando para a emoção. Eu tenho a convicção que [a cassação] não é uma coisa definida. Estamos tratando da coisa talvez mais séria da vida de um homem. Não é só o mandato de uma pessoa que está em jogo, é a vida, é a honra. Uma pessoa que não tem apenas eleitores, dois milhões de eleitores, mas também tem família, tem filhos", declarou.



O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu a decisão do Conselho de Ética. “Está claro que o comportamento do senador é incompatível com a ética e o decoro. Ele se envolveu, dialogou e atuou em defesa de interesses de organização criminosa. Por mais duro e difícil, a verdade tem que ser dita. Os fatos mostram  isso”, opinou. A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) também criticou Demóstenes Torres, a quem considerou “uma pessoa com duas personalidades, com capacidade de mentir, enganar e manipular como raramente se vê em pessoas corretas, para não dizer normais”. “Ele tinha sim conhecimento das atividades ilícitas de Carlos Cachoeira quando foi à tribuna do Plenário, em março, fazer seu primeiro discurso. Ele tentou nos enganar mais uma vez e atuou o tempo inteiro aos interesses do contraventor”, acusou.



Desde segunda, Demóstenes tem feito pronunciamentos no Plenário do Senado, dizendo-se vítima de uma campanha difamatória. “Nenhum cidadão merece tal castigo. O tormento parece sem fim”, disse, para logo em seguida negar as acusações feitas sobre ele. “Fui amigo de Cachoeira e conversava frequentemente por telefone com ele, mas nunca tive negócios legais ou ilegais com ele. Nem coloquei meu mandato a serviço de Cachoeira. Nunca pedi nada ilegal nem ao grupo [de Cachoeira] nem a ninguém. Não recebi vantagem indevida. Não tive servidores fantasmas”, salientou em discurso.



Com informações da Agência Senado