PEC dos Jornalistas será votada em agosto no Senado
Senadores farão um esforço concentrado até agosto, após o recesso parlamentar
Brasília – Durante o período eleitoral, que termina em outubro, o Senado irá promover 12 sessões de votações. O esforço concentrado dará andamento a matérias que tramitam na Casa e permitirá que os senadores participem das campanhas para eleições municipais.
Entre os projetos que serão examinados está a PEC dos Jornalistas (33/2009), que determina a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, em votação em segundo turno. Também estarão na pauta o PLS 652/2011, que garante aposentadoria especial para os garçons, e o PLC 180/2008, que estabelece cotas nas universidades federais para alunos de escolas públicas.
Devem ser incluídos na pauta do esforço concentrado, ainda, a PEC 37/2011, que impede o Ministério Público de participar das investigações criminais, e o PLS 198/2007 - Complementar, que extingue a contribuição social devida pelos empregadores, em casos de demissão sem justa causa, de 10% sobre o montante dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Em agosto, após o recesso, os senadores terão duas semanas de votações, cada uma com três dias de votação - entre os dias 7 e 9 e entre os dias 21 e 23. Em setembro, haverá uma outra semana com três dias de votação. A última será realizada em outubro.