Vara Criminal de Arcovende realiza mutirão

As sessões acontecem sempre às terças, das 8h30 às 18h

qua, 12/12/2012 - 17:32

Com o objetivo de tornar a Justiça célere e atender melhor a população que busca o Judiciário, a Vara Criminal de Arcoverde, quinzenalmente, realiza um mutirão para julgar crimes de menor potencial ofensivo. As sessões acontecem sempre às terças-feiras, das 8h30 às 18h, no Fórum Clovis Padilha. Só nesta terça-feira (11), 73 audiências foram realizadas, com 16 pessoas condenadas a prestar serviços à comunidade e cerca de R$ 9 mil pagos através de prestação pecuniária.

A iniciativa da juíza Raquel Barofaldi Bueno acontece, há aproximadamente dois meses, com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública e da Polícia Civil de Arcoverde. As audiências são agendadas quando parte comparece à delegacia para fazer o Termo de Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para cerca de 40 dias depois, evitando que o crime prescreva.



Para a magistrada, o mutirão é importante, pois mostra que não é interesse da Justiça ser um mero aplicador de penas, mas evitar que os crimes voltem a acontecer. “O mutirão ajuda a resolver o problema com rapidez, a diminuir os conflitos interpessoais e os crimes de aproximação, pois o interesse do Poder Judiciário não é só aplicar a pena ao infrator, mas resolver o conflito das pessoas para que elas não reincidam no delito”, declarou.

Segundo a juíza, o mutirão também evita o acúmulo de processos na vara, sobrando mais tempo e recursos pessoais para apurar crimes de maior gravidade. A ação movimenta, por mês, cerca de R$ 20 mil em prestação pecuniária, que são distribuídos para instituições de caridade da cidade. Os crime mais registrados estão relacionados à ameaça, perturbação de sossego, vias de fato, injúria, calúnia, difamação e lesão corporal leve.

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