O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (6), que estados e municípios selecionados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) receberão R$ 33 bilhões para investimentos em saneamento, pavimentação e qualificação de vias, abastecimento de água e esgotamento sanitário. Desse montante, R$ 69 milhões foram destinados para a Prefeitura do Recife.

"Esse recurso será usado em cinco obras de pavimentação, que estão sendo negociadas desde dezembro", informou o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), logo após o encontro de prefeitos e governadores com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo ele, R$ 57 milhões serão usados na pavimentação da avenida Beira-Rio, no trecho entre a ponte da Capunga e a ponte da Torre. Os demais R$ 12 milhões serão investidos na requalificação de vias no centro do Recife e pavimentação de ruas no Curado, Jardim São Paulo, Brejo da Guabiraba e Brejo do Beberibe.

Sobre os engarrafamentos e transtornos causados pelas chuvas no Recife nesta semana, Geraldo informou que até junho serão concluídas a limpeza dos canais e córregos. "Eu também assinei a autorização de compra de nobreaks, para evitar que os semáforos fiquem sem funcionar após quedas de energia", informou.

Além de Geraldo Julio, o governador Eduardo Campos também esteve presente na reunião no Palácio do Planalto. Ele deixou o local sem falar com a imprensa. Ainda não se sabe quando Dilma irá a Pernambuco. A viagem ao estado estava agendada para o dia 18 de fevereiro, mas foi desmarcada cinco dias antes por recomendações médicas porque a presidente machucou o dedão do pé.

Recursos

Essa verba liberada nesta quarta já estava prevista no PAC2, mas aguardava apenas a seleção de projetos para a liberação dos recursos. As propostas escolhidas são dos programas do PAC2 Mobilidade Médias Cidades, da segunda etapa de Pavimentação e Qualificação de Vias e de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. Cerca de $ 16,8 bilhões vão para saneamento, R$ 7,9 bilhões para mobilidade urbana e R$ 8,2 bilhões para pavimentação.

A lista completa de projetos foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, nas Portarias 109, 110 e a Instrução Normativa nº 5.

"Municípios, estados e o governo federal, cada um tem sua responsabilidade. Mas todos têm a função comum de contribuir para o desenvolvimento do país. Juntos, articulados, nós conseguiremos. E é essa visão, iniciada no governo do presidente Lula, que nós temos", disse a presidente Dilma Rousseff. Durante o discurso, ela também destacou a importância das parcerias público-privadas.

Os recursos serão utilizados na pavimentação ou recapeamento de vias, sistema de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, construção de reservatórios, captação de água, passeios com acessibilidade, sistemas cicloviários, medidas de moderação de tráfego, sinalização viária e elementos que promovam a acessibilidade universal.

O Ministério das Cidades abriu uma nova seleção para obras dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, habitação e a terceira etapa para pavimentação urbana, anunciada no final de janeiro pelo Governo Federal, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O prazo para apresentação de propostas vai até cinco de abril. Os municípios interessados deverão acessar a página do Ministério das Cidades na Internet (www.cidades.gov.br).