A nova sede da Câmara Municipal do Recife está em plena discussão na Casa José Mariano. O local, que ainda não foi definido poderá ser erguido por meio da Parceria Público-Privada (PPP), segundo o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB). Para o socialista, a reestruturação da Casa precisa não apenas ser de ‘pedra e cal’, mas técnica e administrativa.

Para cuidar do assunto foi criado na Câmara do Recife a Comissão de Reforma formada por cinco vereadores. O grupo tem como presidente Raul Jungmann (PDT), vice-presidente Isabella de Roldão (PDT), secretário geral Jayme Asfora (PSMDB) e demais três membros: Estéfano Menudo (PSB), Aderaldo Pinto (PRTB) e Eurico Freire (PV).

Nas discussões sobre o novo local, se debate uma ampla mudança, tanto administrativa com a realização de concurso público, como física com inclusão de equipamentos de acessibilidade, por exemplo. “A câmara terá que ter uma reforma que não é de pedra e cal, é técnica e administrativa! A reforma tem que ser ampla. Na Casa só temos atualmente 23 funcionários internos, o resto são cedidos pela prefeitura e estão a disposição do governo. Precisamos de assessoria técnica administrativa”, argumenta Vicente André Gomes.

O presidente da Casa José Mariano também detalhou alguns problemas. “Toda Casa Legislativa precisa de um mínimo de conteúdo para poder legislar nas leis. A legislação será tanto boa na sociedade, quanto for o nível de assessoria. Você não pode ter uma Câmara do Recife cuja procuradoria não existe, ou seja, os procuradores que existem se aposentaram e o único que tem é da prefeitura”, justifica o socialista. “Os vereadores são heróis que montam sua assessoria própria para manter pautas diversas. Muitas vezes não precisa ser apenas advogado, mas um profissional específico na área”, acrescentou.

O parlamentar que preside a Câmara do Recife antecipou as sugestões financeiras para a construção do novo prédio. “Há uma discussão muito grande para fazermos uma PPP em que a Câmara entra com o terreno e a empresa construa e num prazo de 20 a 30 anos a Câmara ficará pagando. É uma forma de não buscar recursos fora e continuar o bem do município, evidente, que em longo prazo”, expôs.

Segundo o presidente da Comissão de Reforma, Raul Jungmann, a subdivisão dos vereadores que pertencem ao comitê está direcionada para cuidar de áreas específicas como a sede propriamente dita, concurso público, áreas administrativas e institucionais. Esta última tem o objetivo de votar ferramentas como ouvidoria, portal da transparência, entre outras.

Jungmann não confirmou a sugestão de Vicente André Gomes de construir a nova sede por meio da PPP e disse que o momento, por enquanto, é de levantar dados. “Foi feito um pedido à mesa diretora para saber os moldes que a Casa tem. O dinheiro da caixa da Câmara para poder fazer que imóveis sejam vendidos ou alienados. Preciso saber quais são e onde estão e racionalizar os gastos”, explicou o vereador.

O vereador do PPS expõe que pedirá a colaboração da Assembleia Legislativa de Pernambuco e ao governo do Estado e reforça o diálogo do presidente da Casa. “A parte física é talvez a menos importante. A mais importante é a institucional e administrativa. A câmara nunca realizou concurso, o local era uma escola normal e quando for transformado em Câmara tinha apenas 16 vereadores. Hoje, temos 39 e 380 funcionários cedidos”, enfatizou. Ele também disse que existem vários terrenos que estão sendo analisados em questões como mobilidade e localização estratégica para fácil acesso.

De acordo com Vicente André Gomes, após a Semana Santa ele se reunirá com Eduardo Campos para apresentar o projeto da nova sede e as sugestões de propostas. “Queremos apresentar propostas ao governador, que é a maior liderança do Estado e fundir com o prefeito (Geraldo Julio) para encontrar o melhor caminho”, anunciou.