Prefeito é cassado e Presidente da Câmara assume

Lourival Delfino da Cunha (PTB), deverá assumir o cargo nesta quarta-feira (4)

por Wênia Bandeira ter, 04/06/2013 - 14:48

JOÃO PESSOA (PB) - A cidade de Soledade, distante 165 km de João Pessoa, terá novas eleições para Prefeitura Municipal. O TER-PB publicou, nesta terça-feira (4), um acórdão que cassa o mandato do prefeito José Bento do Nascimento (PT), e da vice-prefeita , Fabiana Barris Gouveia de Oliveira.



De acordo com o acórdão, ambos compareceram à inauguração da reforma da instalação dos refletores da praça esportiva, que contou com a participação do Treze Futebol Clube (número do então candidato à reeleição) em um jogo.



Segundo o art. 77 da Lei n° 9.504/97, esta é uma conduta vedada, já que é proibido a qualquer candidato comparecer, nos três meses que precedem o pleito, a qualquer evento de inauguração de obra pública. Esta inauguração aconteceu 15 dias, antes da eleição.



O presidente da Câmara de Vereadores, Lourival Delfino da Cunha (PTB), deverá assumir o cargo nesta quarta-feira (4), enquanto novas eleições sejam marcadas.

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