O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º) traz o edital de notificação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) sobre o processo de perda de mandato.  De acordo com a Agência Câmara, servidores da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) irão notificar pessoalmente o deputado à tarde, na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde ele está preso.

Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia e por formação de quadrilha. Ele está preso desde sexta-feira (28). O PMDB o expulsou do partido na última quarta (26), mas a Câmara ainda não foi notificada sobre a decisão.

A partir desta terça-feira (2), começará a correr o prazo para a defesa no CCJ. Ele terá cinco sessões ordinárias para recorrer, o que deve ser feito até o próximo dia 10. O presidente da comissão, o deputado Décio Lima (PT-SC), já adiantou que pretende colocar o processo de perda de mandato em votação o mais breve possível. Se aprovada, a perda de mandato deverá ser confirmada pelo plenário.