O voto do ministro Celso de Mello, no plenário do Superior Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (18), que decidiu pela validação dos embargos infringentes – recurso para quem obteve ao menos cinco votos favoráveis e que pode levar a um novo julgamento do mensalão – não surpreendeu os cientistas políticos Adriano Oliveira e Túlio Velho Barreto. Para, eles Celso de Mello já deixava claro a sua escolha, e que o pedido de recurso pelos réus (independente de ser aprovado ou não) deve ser respeitado pelos membros do STF, assim também avaliam alguns políticos pernambucanos.

“Isso foi pedido pelos réus porque existe uma brecha na Constituição de 1988 sobre esses embargos infringentes. Em nenhum momento, antes do julgamento, foi discutida essa brecha”, relatou Adriano Oliveira. 

De acordo com o cientista político, Túlio Velho Barreto, o STF não julgou o mérito do mensalão, só se retendo para a possibilidade de outro julgamento. “O STF é a suprema corte, por isso que tem o recurso sobre os encargos infringentes. Ele (o STF) que vai rever (o julgamento), já que é a corte suprema. Nesse caso, que deve ser julgado em 2014, primeiro vai se publicar o acórdão para depois ser nomeado o relator e o revisor”, explicou o analista.  “Além do mais, se passa a ideia de uma pizza. Se os meios de comunicação passar isso, então a opinião pública pode achar que o STF não está agindo da forma que gostaria, mas eles só estão julgando um recurso”, completou. 

Já ara a deputa federal Luciana Santos (PCdoB) é preciso respeitar a decisão do órgão federal. “Acho que do mesmo jeito que o STF condenou os réus é preciso se respeitar a decisão da justiça agora também, quando acatou a decisão dos infrequentes”, opinou.

Concordando com a parlamentar, o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) elogiou a carreira jurista de Mello e sua decisão. “Eu vejo que foi uma decisão onde ele primor pelo estado de direito. Eu acho que ele foi na linha de um jurista respeitado que é, tem uma biografia irretocável e tomou uma decisão, com a sua consciência e votou no direito que ele acredita, preservando naturalmente o direito de defesa”, enalteceu.

O petebista ainda comentou o fato de o ministro não ter se influenciado pelo clamor da sociedade, nem pela imprensa em geral. “Ele não se abalou com setores da imprensa e da opinião pública que queriam de todo o jeito atropelar o regimento interno do STF. Acho que foi uma decisão lúcida e madura. Ele tomou esta decisão baseado no direito, até porque ele já tinha votado desta maneira em outros processos anteriores e não seria no caso no mensalão que ele mudaria sua forma de interpretação”, defendeu o parlamentar, acrescentando em seguida, apesar dos elogios a Celso Mello, torcer para que o processo do julgamento seja resolvido o quanto antes.

*Com colaboração de Élida Maria