O novo ministro da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República, Antônio Henrique da Silveira, tomou posse nesta terça-feira, (8), no cargo. Segundo Silveira, a mudança no marco regulatório dos portos aprovada pelo governo federal neste ano foi "importante e fundamental" e o setor privado está entendendo as novas regras.

"As cartas estão na mesa e a tarefa que nos cabe, agora, é conduzir esse processo de abertura do setor portuário ao setor privado, para que tudo fique mais dinâmico", disse Silveira, que já acompanhava de perto o setor e as mudanças introduzidas pelo governo no seu cargo anterior. Desde 2008, Silveira era secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda.

"Os ajustes nas regras novas, se necessários, serão feitos. Mas ainda preciso sentar na cadeira, e estudar com calma todos os pontos", disse o novo ministro dos Portos.

Ele disse, ainda, que o processo de concessões no setor portuário não está mais sujeito a judicialização do que os demais. "Pode acontecer em qualquer processo", comentou. Conforme informa o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de hoje, o governo do Paraná ameaça levar à Justiça a proposta de licitação de áreas no porto de Paranaguá feita pelo governo federal, pelo fato de ela estar em desacordo com o projeto aprovado pelo Conselho da Autoridade Portuária (CAP) local.

Silveira tomou posse em uma cerimônia discreta, na sede da SEP, em Brasília. Quando questionado sobre o que faria a partir de agora, o antecessor de Silveira, Leônidas Cristino, limitou-se a dizer que vai "para o Ceará". Ele acrescentou que tirará 30 dias de férias. Cristino deixou o posto como reflexo à saída do PSB do governo, pois a SEP fazia parte da cota do partido na administração Dilma.