A proposta deve ser votada no dia 28 de novembro na Alepe Clélio Tomaz/LeiaJáImagens/Arquivo

O projeto da Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA) enviado pelo poder executivo estadual recebeu 643 emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta que já teve o prazo de apresentações de emendas encerrado prevê um orçamento de R$ 30,4 bilhões para 2014 e deverá ser votado ainda neste mês de novembro.

Segundo o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), de todas as emendas recebidas, 474 foram impositivas – ou seja, reservadas para as contingências parlamentares, e as demais são as modificadoras. “Vem um valor de R$ 53 milhões reservados para os deputados, o que dá cerca de R$ 1,3 milhões para cada parlamentar, no caso das contingências. Já as 169 emendas modificativas são aquelas que tiram algum valor de uma ação e indica em que deve/onde investir”, explicou o parlamentar relembrando haver 49 deputados na Casa.

De acordo com o socialista, o prazo para avaliação das emendas na Comissão de Finanças encerra-se no dia 20 de novembro. Posteriormente, ele dará o parecer final e só então, deverá ser levado para plenário. “Cada membro da Comissão relatará um capítulo da LOA e depois disso eu como presidente vou fazer um relatório final que analisa todos esses relatores parcias e depois a conclusão geral dos orçamentos. Depois do relatório a LOA vai plenário para ser votada”, frisou.

No cronograma de atividades comentado por Magalhães, a previsão é que no dia 27 de novembro ele possa dar o parecer final e no dia seguinte (28) a proposta seja colocada para votação. Para que ocorra a avaliação da LOA na sessão plenária da Alepe é necessário à presença de maioria absoluta na Casa Joaquim Nabuco, ou seja, a participação de mais da metade dos membros.