O projeto de lei que propõe um limite de alunos por turma nos diferentes níveis na educação básica é foco na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (26), várias autoridades devem debater o assunto.

A matéria, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), estabelece em 25 o número máximo de alunos por turma na pré-escola e nos dois anos iniciais do ensino fundamental. Já nos anos subsequentes do ensino fundamental e no ensino médio, cada classe pode ter 35 estudantes.

Para a relatora, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a medida deve ir além da limitação do número de alunos. “Sabemos que há dificuldades na manutenção das escolas brasileiras e no cumprimento do piso salarial, que é basilar para os professores, mas buscaremos um ajuste dentro do possível, que não constitua agressão pedagógica aos estudantes”, explicou.

Foram convidados para o debate o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a presidente do Conselho Nacional de Secretário da Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Roberto Geraldo de Paiva Dornas, e a representante da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco.