Para Luiz Alberto Figueiredo, essa é uma das iniciativas a fim de promover um debate sobre a privacidade virtual e a soberania das nações José Cruz/Agência Senado

O Brasil receberá, em abril, uma reunião multisetorial global sobre governança da internet, a ser realizada em São Paulo. O evento vem depois que a presidente Dilma Rousseff fez severas críticas, na abertura da Assembleia Geral da ONU, à espionagem internacional praticada pelos Estados Unidos.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, essa é uma das iniciativas a fim de promover um debate sobre a privacidade virtual e a soberania das nações. "Esse será um marco no tratamento internacional de assuntos relacionados à internet, sempre em busca da garantia da liberdade de expressão na internet e proteção dos direitos individuais e dos países", frisou ele, que destacou que o encontro contará com representantes governamentais e lideranças da sociedade civil.

Em audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ministro também comentou o interesse do Brasil em ter um assento no Conselho de Segurança da ONU, após a reformulação do colegiado. "Em 1945, quando o Conselho foi criado, o mundo era outro. Países como a Índia nem sequer eram independentes e estruturados. Alemanha e Japão, por exemplo, estavam destruídos pela guerra e hoje são grandes atores internacionais.  A estrutura do Conselho reflete o mundo de 70 anos atrás", ressaltou

Segundo ele, essa necessidade de mudança tem sido percebida por outras nações e pela própria ONU. "Não é apenas o Brasil que está querendo discutir essa reformulação, mas a ONU que está discutindo isso ultimamente. Na última assembleia, houve inclusive avanços para a aceleração desse processo e o reconhecimento de que o Brasil tem parte importante nesse debate", disse.

O chanceler também afirmou que está empenhado em garantir que outras instituições de governança internacional sejam atualizadas, para que tenham mais representatividade.

Ele não quis comentar o caso da médica cubana que deixou o programa Mais Médicos e pediu refúgio no Brasil. "O ministro da Justiça já deu todos os esclarecimentos sobre isso". A médica Ramona Rodriguez estava abrigada na sede do partido Democratas, em Brasília, depois de abandonar o trabalho no Pará. Ela disse ter sido "enganada pelo governo cubano" e estar recebendo apenas R$ 900 pelo trabalho no Brasil.  

O partido entrou com pedido de refúgio no Ministério da Justiça. Enquanto o requerimento é julgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ela poderá permanecer no Brasil e ter assegurados os mesmos direitos que qualquer cidadão brasileiro.

Esporte

Sobre a diplomacia envolvida com a realização de megaeventos esportivos, o Itamaraty ampliou o atendimento para dar conta da demanda de torcedores que sinalizam o interesse de vir ao país para assistir aos jogos. "Estamos fazendo a concessão de vistos temporários especiais, emitidos de forma gratuita por nossas embaixadas e consulados no exterior", explicou.

Nos últimos anos, inclusive, o contingente de estrangeiros atraídos para eventos esportivos cresceu com a realização dos Jogos Pan-Americanos (2007), Jogos Mundiais Militares (2011) e Copa das Confederações (2013), servindo de experiência para a organização do atendimento na Copa do Mundo (2014), nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (2015), nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016, e Jogos Universitários Mundiais em 2019. "Esses megaeventos são poderosos aliados no combate a qualquer tipo de discriminação e promoção da paz", considerou.

Ele ressaltou que, durante a Copa do Mundo, o Itamaraty atuará nas 12 cidades-sede e cidades que terão centros de treinamento. "A ideia é que haja sempre uma unidade do Itamaraty nessas cidades, como instrumento que sirva de enlace entre as delegações estrangeiras e um ponto de apoio para eventuais casos de assistência consular", explicou.

Auxílio aos brasileiros

Com o aumento do fluxo de brasileiros para morar no exterior e de viagens de turismo e de negócios, cresceu também o contingente de atendimento nas representações brasileiras em outros países. Segundo o ministro, o Itamaraty tem feito "esforços crescentes para atender bem os brasileiros, que são a nossa prioridade, ainda que muitas vezes haja recursos limitados, mas temos contado com o reconhecido empenho de nossos funcionários".

Em 2013, os 182 consulados e setores consulares e embaixadas processaram mais de 275 mil documentos de viagem, 550 mil vistos e mais 800 mil atos notariais e de registro civil.

Haiti

Neste ano, o Brasil completa de anos de atuação na Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah, sigla em francês). Atualmente, há 1430 soldados e 10 policiais brasileiros no país. Segundo Figueiredo, a permanência das tropas no país depende do desejo do governo haitiano de uma avaliação periodicamente feita pela ONU. "Já uma sinalização da ONU quanto à redução do efetivo no Haiti. Estamos em processo de redução sempre muito afinados com essa avaliação da ONU".