Líderes da base aliada se reuniram nesta manhã para discutir o projeto Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Mesmo sem acordo sobre todos os artigos, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu que a matéria será colocada em votação. Para ele, a Casa precisa tomar uma decisão, seja qual for, para que o projeto seja votado e a pauta do plenário seja destrancada.

“Eu vou pautar, mas eu não sei se haverá aprovação ou derrubada do projeto e reapresentação com o carimbo de urgência regimental, que não tranca a pauta. Se não houver uma maioria que consolide a aprovação, algum mecanismo tem que ser encontrado porque a pauta não pode mais continuar trancada”, frisou na manhã desta terça-feira (11). 

O marco regulatório tem pressa do Palácio do Planalto para aprovação. Inclusive, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participaram da reunião dos líderes da base aliada na Câmara para discutir a matéria. Apenas o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), não esteve presente devido à divergência com a Presidência da República em razão da reforma ministerial.

Os pontos mais polêmicos da proposta são a neutralidade da rede e localização de data centers no Brasil. Pelo princípio da neutralidade da rede, os provedores de conteúdo de conexão ficarão obrigados a tratar os usuários da mesma forma, sem privilegiar um determinado conteúdo ou aplicativo. O projeto também exige que os equipamentos utilizados para armazenamento e gerenciamento de dados de provedores de internet estrangeiros estejam localizados no Brasil.

O relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), está otimista, já o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), não acredita na votação nesta terça.