Com a pauta da Câmara trancada desde outubro de 2013 pelo projeto do marco civil da internet, os ânimos dos deputados andam exaltados em torno do tema. Enquanto o governo quer apressar a votação, os demais partidos, especialmente o PMDB, não estão satisfeitos com o tratamento que está sendo dado à questão. O impasse pode se arrastar ainda mais e piorar o clima na Casa.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), informou que o partido condiciona a votação do marco relatório à deliberação do requerimento para a criação ou não de comissão externa para investigar denúncias de recebimento de propina por funcionários da Petrobras. A suspeita é de que uma empresa holandesa que aluga plataformas para a petrolífera tenha dado dinheiro a alguns funcionários.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu que o requerimento será priorizado após o Carnaval. A matéria estava na pauta da sessão da última quarta-feira (26), mas não houve quórum para a votação. O PT chegou a propor que ao invés de instalar um colegiado, fosse feito um requerimento de informações à Petrobras sobre as investigações realizadas pelo órgão. Os líderes da base aliada não aceitaram a sugestão.

Descontentes com o trancamento da pauta e as intervenções do PT e do Executivo, partidos da base e da oposição se reuniram para discutir as questões. O chamado "bloco dos descontentes" é formado por PMDB, PP, Pros, PDT, PR, PTB e PSC. O que os líderes pedem é esclarecimentos. Para eles, se não houve pagamento de propina, a estatal não deve temer as investigações. “O PMDB apoia tudo o que esteja no sentido de transparência”, disse Cunha na terça-feira. “Amigo não é só para dizer amém”, analisou o líder do Pros, deputado Givaldo Carimbão (AL).

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) reconhece que há um mal-estar entre o governo e os demais líderes da base, mas preferiu não comentar as manifestações dos aliados. “A oposição, eu compreendo: ela busca fazer um fato político, para colocar, na opinião pública, a ideia de que a Petrobras vai mal. Não quero comentar por que alguns partidos da base apoiaram. Prefiro não fazê-lo, até porque isso eu quero fazer num outro ambiente”, disse.

Marco civil

O impasse em torno do projeto de marco regulatório da internet dura meses. A matéria é prioridade papara o Palácio do Planalto, que enviou ao Congresso os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tentar acordo com os deputados. Mas alguns partidos, inclusive da base aliada, resitem à votação.

Os pontos mais polêmicos da proposta são a neutralidade da rede e localização de data centers no Brasil. Pelo princípio da neutralidade da rede, os provedores de conteúdo de conexão ficarão obrigados a tratar os usuários da mesma forma, sem privilegiar um determinado conteúdo ou aplicativo. O projeto também exige que os equipamentos utilizados para armazenamento e gerenciamento de dados de provedores de internet estrangeiros estejam localizados no Brasil.

PSDB e DEM já aceitaram votar a matéria. Mas os demais partidos querem mais tempo para discutir.