O ministro da Agricultura, Neri Gueller, será convidado a discutir com os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) medidas de apoio ao setor para a safra dos anos de 2014 e 2015. O requerimento propondo o debate assinado por Benedito de Lira (PP-AL), Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ruben Figueiró (PSDB-MS), foi aprovado nesta quinta-feira (22). A audiência pública ainda será agendada.

O Governo Federal lançou o Plano Safra da agricultura patronal na última segunda-feira (19), disponibilizando R$ 156,1 bilhões, 15% a mais que na safra anterior, e elevando a taxa média de juros em 1%. Na próxima semana, será lançado o Plano Safra para a agricultura familiar.

Na presidência dos trabalhos da CRA, Benedito de Lira disse esperar pela presença do ministro, o qual, além das medidas de apoio ao setor para a próxima safra, será questionado sobre a demora na regulamentação da lei que trata da produção de medicamento genérico de uso veterinário (Lei 12.689/2012).

De acordo com o senador, o ministro era esperado na comissão nesta quinta para debate sobre esse tema, mas não compareceu. “O ministro nos encaminhou um diretor, mas eu disse que não aceitava, até porque já tivemos conversas com diretores da área e a solução foi zero” disse o progressista.

Benedito de Lira explicou que o projeto que deu origem à lei tramitou no Congresso por dez anos, durante os quais foram realizadas audiências públicas e reuniões, inclusive com diversas autoridades sanitárias. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em julho de 2012, mas ainda não foi regulamentada pelo Ministério da Agricultura.

“Existe um instrumento legal que proporciona oportunidade de diminuir os custos para aqueles que criam, que produzem, geram emprego e dão o equilíbrio na balança comercial brasileira. Infelizmente, o Ministério da Agricultura não moveu uma palha até hoje (para implementar a lei). Silenciar diante de um projeto dessa importância para o setor produtivo pecuário do Brasil é inadmissível”, frisou.