Após duras críticas da bancada de defesa sobre a atuação da Polícia Civil em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, sobre a condução das investigações da Operação Ponto Final, que culminou na prisão de dez vereadores. O advogado criminalista Émerson Leônidas informou que foi aberto um inquérito contra os profissionais.

Após os depoimentos das testemunhas de acusação à 4ª Vara da Justiça do município, na tarde de hoje, Leônidas disse que estava havendo uma tentativa de intimidação por parte da PC. “Foi instaurado contra mim e contra os colegas advogados um inquérito policial por conta da nossa defesa. Isso é uma forma de tentar calar os advogados, mas quero dizer que não vamos nos calar de forma alguma. Muito pelo contrário, já ficou claro com esse depoimento que dissemos: tudo não passou de uma armação e foi confirmado judicialmente”, disparou.

O criminalista disse ainda que foi intimado sem que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco fosse comunicada através de ofício. “A falta de respeito é tão grande que nem um ofício sequer foi enviado a OAB, vejam a falta de respeito institucional”, disse.

Leônidas disse ainda que as acusações são de difamação e injúria tendo como vítima a sociedade. Além disso, o advogado informou que a defesa pediu através de habeas corpus a retiradas de todos os áudios e vídeos gravados na sala do ex-secretário de Relações Institucionais, Marcos Casé.

Por meio de nota a OAB informou que irá avaliar a denúncia do advogado. Confira a nota na integra:

Chegou ao conhecimento da Seccional OAB-PE a instauração do inquérito policial de número 01.004.0011.00252/2014-1.3, em desfavor do dr. Emerson Leonidas, que foi intimado a prestar esclarecimento na Delegacia de Afogados, no Recife. Considerando informações prestadas por dr. Emerson, de que os fatos investigados se referem a declarações prestadas dentro de suas atribuições profissionais na defesa de seus clientes, que são vereadores na cidade de Caruaru, esta OAB informa que designará representantes para acompanhar a tramitação do referido IP, cumprindo, neste momento, a ressaltar que:

A) O advogado é inviolável no exercício de sua profissão, o que constitui garantia essencial do estado democrático de direito ao cidadão;

B) Compete exclusivamente à OAB, investigar e punir advogados que porventura cometam excessos ou desvio de conduta no exercício profissional;

C) Em conformidade com o Código Penal, os crimes contra a honra (injúria, calunia e difamação) se processam mediante ação penal privada, e nada justifica a movimentação do aparelho policial para investigação de tais delitos.

Pedro Henrique Reynaldo Alves – Presidente da OAB-PE