O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) recorreram à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Siro Darlan, por declarações consideradas ofensivas em relação ao Ministério Público, dadas pelo magistrado à imprensa.

Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira e pelo presidente da Amperj, Luciano Oliveira Mattos de Souza, a reclamação, feita na sexta-feira (16), contra Darlan menciona entrevista do desembargador à BBC Brasil em que ele classifica a atuação do MP de “inutilidade” e faz outras análises depreciativas, segundo as instituições que recorreram ao CNJ.

Um dia antes, o Tribunal de Justiça do Rio também abriu processo para apurar quebra de decoro do magistrado pela mesmas declarações concedidas. A entrevista à imprensa ocorreu em meio à decisão do magistrado de libertar 23 ativistas acusados de participar de atos violentos durante manifestações na capital fluminense por considerar que as prisões foram decretadas ilegalmente.

Em nota publicada em seu blog, ontem (17), Darlan defendeu a independência dos juízes, “que não pode ser confundida com privilégio” e sugeriu que, diante das representações do TJ e do MP, a liberdade no Brasil “é uma peça de ficção” na sociedade.