Na próxima semana, o Congresso Nacional estará em esforço concentrado. Tanto a Câmara quanto o Senado marcaram sessões para terça (2) e quarta (3).

As matérias a serem votadas pelos deputados só serão definidas após a reunião de líderes, mas a expectativa é de que as propostas que ficaram pendentes no esforço concentrado de agosto, quando não houve deliberação por entraves políticos, sejam analisadas. Nesse caso, entrarão em pauta o cancelamento da política de participação social do governo federal (PDC 1491/14) e a flexibilização do programa A Voz do Brasil (MP 648/14).

Também podem ser votadas outras seis propostas polêmicas: a carga máxima de 30 horas semanais para enfermeiros (PL 2295/00); o salário integral para servidores aposentados por invalidez (PEC 170/12); a perda automática de mandato do parlamentar condenado (PEC 313/13); o piso salarial de policiais e bombeiros (PEC 446/09); o fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados (PEC 555/06); e a extinção do fator previdenciário (PL 3299/08).

O Senado também terá sessões deliberativas. De acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), as matérias para votação já foram selecionadas e a expectativa é de que o Senado repita a produtividade de agosto, quando foram aprovadas 16 propostas em dois dias.

Uma das propostas da pauta é a PEC 63/2013, que restabelece o adicional por tempo de serviço (ATS) na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público. Antes de ser extinto, por meio das Emendas Constitucionais 20 e 41, o adicional era garantido a todos servidores públicos federais.

Com informações das agências Câmara e Senado.