A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras volta a se reunir, nesta terça-feira (11), para ouvir o gerente de contratos da empresa, Edmar Diniz Figueiredo. Ele deve ser questionado a respeito de pagamento de propina a funcionários para facilitar negócios com a SBM Offshore, empresa holandesa que fornece navios-plataformas. Figueiredo será ouvido no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14h30. 

Os contratos da SBM com a Petrobras somam 27 bilhões de dólares. Em depoimento à CPI Mista em junho, a presidente da Petrobras, Graç a Foster, afirmou que uma sindicância interna não encontrou evidência de pagamento de propina a funcionários da empresa.

Também nesta terça, a comissão deve definir se convoca ou não o presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Os dois teriam sido citados pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa como envolvidos no esquema de corrupção na companhia. Costa fez acordo de delação premiada com a Polícia Federal e com o Ministério Público em troca de redução da pena.

A CPI Mista tenta conseguir acesso à delação premiada de Costa. O pedido está com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que aguarda a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para decidir se vai ou não liberar o conteúdo da delação para os parlamentares.

O relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), já afirmou que o acesso a essas informações será fundamental para a conclusão de seu parecer.

Na tentativa de identificar os beneficiários do dinheiro desviado da Petrobras mesmo sem o acesso à delação premiada de Costa e do doleiro Alberto Youssef, o deputado Izalci (PSDB-DF) apresentou requerimento, neste mês, para convocar o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda. O deputado argumenta que houve vários saques na boca do caixa que poderiam ser identificados, caso a regra do Coaf de registro de saques acima de R$ 10 mil esteja sendo cumprida.

Nova CPMI

A CPMI já dispõe de assinaturas suficientes (de 27 senadores e 171 deputados) para prorrogar seus trabalhos de 23 deste mês até 22 de dezembro. Além disso, os líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do Solidariedade (SD) anunciaram a coleta de assinaturas para criar uma nova CPMI da Petrobras, logo no início da próxima legislatura, em 2015.

Na semana passada, Marco Maia anunciou um acordo para focar o período restante de trabalho nas irregularidades da Petrobras relacionadas ao esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas investigado na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Diante do acordo, os depoimentos de políticos, tesoureiros e dirigentes partidários que possam estar citados nas delações premiadas de Costa e Youssef foram descartados.

PSDB, do DEM, do PPS e do Solidariedade, no entanto, divulgaram uma nota para esclarecer que não fizeram acordo para proteger políticos na CPMI.

*Com informações da Agência Câmara