Para o socialista, as mudanças no seguro-desemprego não são um ajuste fiscal Waldemir Barreto/Agência Senado

Em discurso no plenário, o senador Douglas Cintra (PTB-PE) defendeu as mudanças feitas nas regras de concessão de seguro-desemprego e abono salarial. Contrariando as críticas da oposição, que acusa o governo de estar tirando direitos dos trabalhadores, ele disse que as adequações seguem as mudanças no mercado de trabalho.

“Parece-nos evidente que tão importante quanto a criação de um programa ou de uma política pública é o seu redesenho em função das mudanças econômicas e sociais que ocorrem ao longo do tempo. Afinal de contas, a sua própria efetividade é determinante para que o público-alvo seja revisto”, frisou.

O senador explicou que houve aumento nos gastos com o seguro-desemprego, apesar da queda no índice de desempregados. “Isso se deve ao fortalecimento do mercado de trabalho no Brasil, com o aumento no número de trabalhadores formais e o crescimento do salário real, através da política de valorização do salário mínimo”, ressaltou.

O parlamentar destacou também fatores negativos para o aumento dos gastos. “Primeiro, um elevado índice de rotatividade no mercado de trabalho, que se concentra na população mais jovem. Outro determinante reside no aumento do número de fraudes no seguro desemprego, identificadas em várias partes do país, sob as mais variadas formas, desde a utilização do CNPJ de empresas fantasmas até o uso do banco de dados do Sine para gerar encerramentos dos vínculos trabalhistas falsos”.

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego que visa promover a intermediação de mão de obra, implantando serviços e agências de colocação em todo o País, e organizar uma série de informações sobre o mercado de trabalho.

Para o senador, as mudanças no seguro-desemprego não são um ajuste fiscal para resolver um problema de curto prazo, mas medidas que podem garantir o fortalecimento das políticas ativas de emprego, como a intermediação de mão de obra feita pelo Sine e a qualificação dos trabalhadores. Atualmente, segundo Cintra, os recursos estão concentrados nas políticas passivas de emprego, que são justamente o seguro-desemprego e o abono salarial.