A Petrobras informou nesta sexta-feira, 6, que, em reunião da sua Diretoria Executiva ontem, foi aprovada a constituição de Comissões para Análise de Aplicação de Sanção (CAASE) e o bloqueio cautelar de duas empresas citadas como participantes de cartel na delação premiada do ex-gerente executivo de engenharia Pedro José Barusco Filho. As duas empresas são Schahin Engenharia e TKK Engenharia.

Ainda de acordo com o comunicado da estatal, a constituição das CAASEs e o bloqueio cautelar dessas empresas levam em consideração os mesmos critérios adotados pela companhia quando da decisão divulgada em 29 de dezembro de 2014 de constituir CAASEs e aplicar bloqueio cautelar a outras empresas mencionadas como participantes de cartel. Ou seja, as empresas serão temporariamente impedidas de serem contratadas e de participarem de licitações da Petrobras.

"A adoção de medidas cautelares, em caráter preventivo, pela Petrobras, tem por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à sua imagem", afirma a Petrobras. "A companhia notificará as empresas do bloqueio cautelar e respeitará o direito ao contraditório e à ampla defesa", acrescenta.

A Petrobras informou também que recebeu ofício do Ministério Público Federal (MPF), no último dia 03, informando sobre a celebração de acordo de leniência com empresas do Grupo Setal e solicitando a reavaliação da respectiva medida de bloqueio cautelar anteriormente imposta. "Desta forma, a fim de continuar colaborando com as autoridades públicas, a companhia realizou o referido desbloqueio", afirma.

A estatal diz ainda que "reitera seu compromisso pela ética e transparência nos seus negócios e a necessidade de adoção de medidas de compliance consolidadas no Manual do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC), que trata expressamente da aplicação de sanções às empresas fornecedoras que não atuarem de forma condizente com o Código de Ética e os demais itens do próprio PPPC."