O Projeto de Lei estava para ser votado na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (25) Líbia Florentino/LeiaJáImagens/Arquivo

Previsto para ser votado nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei 79/20145 que trata do Piso Salarial do Magistério em Pernambuco foi retirado de pauta. A articulação para remoção da votação foi articulada por deputados da Comissão de Educação e Cultura, líderes da oposição e do governo, e o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT). 

Iniciante da movimentação para que o projeto não fosse votado, a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Teresa Leitão (PT), com o apoio de outros deputados do coletivo, não apreciou o Projeto de Lei na reunião ordinária da manhã de hoje. A petista considera que o melhor momento para o projeto voltar à pauta é após a negociação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) com o Governo, prevista para a próxima segunda-feira (30). 

“A votação do PL/2015 está marcada para a próxima terça-feira (31) e a Comissão de Educação dará seu parecer em tempo hábil. Sabemos que o Projeto tramita em regime de urgência, mas entendemos que essa é uma questão que precisa ser amplamente debatida e analisada nas Comissões pertinentes”, avaliou Leitão.

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Participante da bancada da oposição, a parlamentar votou contra o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã de hoje, por entender criticando que o texto de autoria do Governo do Estado distorce a carreira do magistério, igualando os vencimentos entre professores com formação de nível médio e licenciatura plena (nível superior). A petista também apresentou uma Emenda ao texto visando “corrigir confusões conceituais criadas pelo Projeto de Lei 79/2015”, que foi derrotada na CCJ.

Outro ponto negativo, de acordo com Teresa Leitão, é que o texto do Governo do Estado atualiza o piso para cerca de 4.050 professores e exclui mais de 45 mil docentes de qualquer reajuste decorrente da atualização da carreira.