TCE detecta irregularidades em convênio da Empetur de 2009

Contrato foi firmado para a realização de shows em Custódia, no sertão de Pernambuco, no entanto o evento não aconteceu

por Giselly Santos qua, 22/07/2015 - 10:41

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) constatou irregularidades em um convênio firmado pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 167,5 mil, para a realização de shows em 2009 no município de Custódia, no Sertão. 

De acordo com a auditoria especial realizada pelo TCE, na realidade os shows, que faziam parte de comemorações juninas, não aconteceram. Segundo os autos do processo, a Empetur não encontrou em seus arquivos qualquer documentação referente a esse convênio e a Delegacia de Polícia de Custódia não recebeu qualquer pedido requisitando policiamento para o evento.

Por essa razão, o conselheiro substituto e relator do processo, Ruy Ricardo Harten Júnior, aplicou uma multa à Empresa Correia Produções e Promoções Ltda ME, representada por Erivaldo Agrício da Silva, no valor de R$ 52,5 mil; e à Macambira Produções e Eventos Ltda, representada por Maria Edneide Silva Cavalcanti, no valor de R$ 115 mil. As duas em solidariedade a José Ricardo Dias Diniz, presidente da Empetur à época.  A ele foi aplicada uma multa individual no valor de R$ 12 mil. 

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