Luiz Gonzaga Belluzzo disse que Dilma fez uma "despedalada" Geraldo Magela/Agência Senado

Em depoimento no plenário do Senado, durante o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou que o processo de impeachment, "pelos motivos alegados, é um atentado à democracia". Inicialmente, ele estava arrolado como testemunha de defesa, mas passou a ser ouvido como informante, a pedido do advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo.

Para ele, é frágil a acusação contra Dilma, especialmente a relacionada à edição de decretos de créditos suplementares. “Mesmo sem a autorização do Congresso Nacional, o impacto foi ridículo”, frisou. Segundo o economista, Dilma cometeu um “excesso de responsabilidade fiscal” ao fazer um “contingenciamento de R$ 70 bilhões e posteriormente outro de R$ 8,5 bilhões" diante da queda na arrecadação. Belluzo chamou a medida de “despedalada”. "Isto se chama ação pró-cíclica”, disse ele, em mais de um momento durante a sessão.

Belluzo disse que o contingenciamento foi uma forma de o governo “correr atrás” para cumprir as metas fiscais, mas que “infelizmente, não deu certo [a ação do governo Dilma]”. " Não teve crime de responsabilidade. Foi um erro de política econômica", afirmou.

Sobre as chamadas pedaladas fiscais, o economista foi enfático ao afirmar que Dilma não cometeu crime de responsabilidade. “Uma operação de credito é uma coisa muito bem definida: em que alguém cede dinheiro para receber de volta mediante pagamento de juros. A relação de crédito está estabelecida entre o Banco do Brasil e o mutuário do setor agrícola. Por que isso não está contemplado no Orçamento, o subsídio que deve ser destinado ao Plano Safra? Está. Então isso é uma operação fiscal, não é uma operação de crédito, claramente não é”, explicou.

As próximas testemunhas a serem ouvidas são Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, consultor jurídico e pesquisador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, da Universidade de Lisboa; Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento e ex-ministro da Fazenda do governo de Dilma Rousseff; e Luiz Cláudio Costa, ex-secretário executivo do Ministério da Educação no governo de Dilma. O professor de Direito Ricardo Lodi prestará depoimento como informante.