Na próxima terça-feira (10), os prefeitos eleitos em Pernambuco irão participar de um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para orientar sobre algumas questões da administração pública municipal. O encontro acontece, a partir das 8h, no auditório do órgão, localizado no bairro da Boa Vista.

Entre os temas que serão tratados estão a responsabilização dos agentes públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gestão previdenciária, índice de transparência dos municípios e gastos com saúde e educação. 

Um estudo feito pelo Tribunal analisando se os órgãos públicos cumprem o que determina a lei, no que diz respeito a divulgação de informações sobre prestações de contas, será apresentado. “Os municípios foram classificados nos níveis desejado, aceitável, moderado, insuficiente e crítico. O estudo mostra que a maioria deles encontra-se no nível moderado e que nenhum atingiu os níveis desejado ou aceitável de convergência contábil”, explicou o órgão. 

Segundo o TCE, a reunião irá "fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população”. 

No dia 24 de janeiro, o mesmo evento será realizado para os presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco também no auditório do Tribunal. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas. 

Confira a programação completa:

08h - Credenciamento

08h30 - Abertura

09h - Palestra: Análise do Nível de Convergência e Consistência Contábil dos Municípios Pernambucanos - ICCpe. 

Palestrante: João Eudes Bezerra Filho.

09h30 - Palestra: Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Gastos com a Educação e Saúde nos Municípios.

Palestrante: Jackson Francisco de Oliveira.

10h30 - Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercusssões Legais. 

Palestrante: Fábio Jorde Ulisses Buchmann.

11h10 - Palestra: Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal. 

Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel.

11h40 - PERGUNTAS

12h-14h - ALMOÇO

14h10 - Palestra: Importância da Instituição das Procuradorias para a Gestão dos Municípios. 

Palestrante: Aloízio Barbosa de Carvalho Júnior.

14h50 - Palestra: Gestão da Previdência da Servidor Municipal. 

Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento.

16h00 - Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMpe. 

Palestrante: Fausto Stepple de Aquino.

16h40 - Perguntas

17h00 - Encerramento