Valter Campanato/ Agência Brasil

Muitas pessoas ainda não respeitam as vagas destinadas aos idosos e para pessoas com deficiência, mas se depender de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, a atenção dos cidadãos com respeito a não infringir essa lei vai ser maior. A proposta, que visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro, quer aumentar a multa em cinco vezes do motorista que estacionar indevidamente nessas vagas.

Se for aprovada, a lei ficara ainda mais rigorosa: caso haja reincidência em um período menor de um ano, o condutor terá suspenso o direito de dirigir e pagará o valor da multa dobrada da primeira que foi aplicada.

O autor do projeto, o deputado Pedro Vilela (PSDB), queria uma punição ainda maior: detenção de seis meses a dois anos, porém não foi acatada pela relatora da comissão, a deputada Leandre (PV). Ela afirmou que essa pena era desproporcional.

“Os crimes de trânsito são extremamente graves como o ato de praticar homicídio ou lesão corporal culposos na direção de veículo automotor, porém por mais reprovável que seja a atitude de ocupar indevidamente uma vaga destinada a idosos ou a pessoa com deficiência, ela não se reveste desse caráter”, explicou.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.