Estupro cometido por religioso pode ter pena aumentada
Projeto que prevê mudança foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
qua, 18/09/2019 - 13:25
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O projeto de lei que aumenta pela metade a pena aplicada a uma autoridade profissional ou religiosa que cometer abuso sexual contra vulnerável foi aprovado, nesta quarta-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Texto quer punir com mais rigor, por exemplo, padres, pastores e técnicos esportivos que tenham cometido crime de estupro.
A proposta, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Bia Kicis (PSL-DF). “A lei deve apresentar uma punição mais rigorosa diante da gravidade de certas condutas”, afirmou.
A matéria foi aprovada na forma de um texto substitutivo e ainda será analisado pelo Plenário da Câmara.