Deputado diz que medidas semelhantes foram tomadas em outros estados Divulgação/Alepe

O Pastor Cleiton Collins (PP) protocolou um projeto de lei para que a atividade religiosa seja considerada serviço essencial em Pernambuco durante "agravos endêmicos contagiosos na saúde ou catástrofes naturais". Na justificativa do projeto, o deputado estadual pede a abertura dos locais destinados a cultos religiosos e suas liturgias.

Caso o projeto seja aprovado, o governo estará reconhecido as atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles como serviço essencial a ser mantido em situações como a da pandemia da Covid-19. 

A lei deverá obedecer as determinações da Secretaria Estadual de Saúde. A recomendação no projeto é que sejam adotados meios virtuais em casos de reuniões coletivas e, quando não for possível, observar a manutenção de distância mínima de um metro entre as pessoas.

 "A assistência religiosa e o socorro espiritual está protegido na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso VII, especialmente para o acolhimento aos necessitados e aos vulneráveis através das liturgias presenciais e remotas e todas e todas quaisquer outras atividades sacerdotais por parte das organizações religiosas", diz Collins. 

 Ele ressalta que medidas semelhantes estão sendo tomadas no Ceará, Santa Catarina e Paraná. Por decretos, o Governo de Pernambuco permitiu o funcionamento apenas de serviços essenciais e proibiu aglomerações com mais de dez pessoas.