Dossiê chega à ONU e Brasil pode ir para "lista suja"
O documento produzido pelo Ministério da Justiça contém dados de servidores e professores listados como integrantes do 'movimento antifascista'
Relatores da Organizações das Nações Unidas (ONU) estudam um relatório sobre a conduta do Ministério da Justiça brasileiro, por causa do dossiê montado para monitorar cerca de 600 servidores públicos e professores pelo envolvimento em atos antifascistas.
Segundo o Uol, as informações chegaram à ONU com descrição, através de pessoas que temem uma represália do governo brasileiro, que com a denúncia pode entrar para uma 'lista suja' de governos que promovem intimidação.
Ainda de acordo com o portal, fontes do alto escalão da ONU, em Genebra, revelaram que dois relatores especiais de direitos humanos estão cientes dos atos do governo brasileiro, além da cúpula da Organização.
Um dos relatores é Agnes Callamard, que já havia feito críticas ao governo Bolsonaro, no início deste ano. "No Brasil, as autoridades políticas parecem estar virando as costas para alguns princípios chave, relacionados com a proteção dos direitos humanos", chegou a pontuar na ocasião.
O dossiê foi produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), que integra o Ministério da Justiça. No documento, além dos nomes, constam em alguns, fotos e endereço das redes sociais. Segundo o ministro da pasta, André Mendonça, não se trata de um dossiê ou uma investigação, mas um conjunto de informações coletadas sobre tais pessoas.
A organização mundial pretende tomar algumas ações para acompanhar o caso e colocar pressão no governo. O primeiro passo seria iniciar uma comunicação através de uma carta oficial para pedir esclarecimento do caso, que meses depois é tornada pública e passada entre os países, como um artifício para constranger o país.
Uma outra consequência seria incluir o país em um informe anual produzido pela secretaria-geral da ONU, sobre governos que adotaram medidas de intimidação contra ativistas, professores, funcionários ou qualquer cidadão que tenha colaborado com o sistema internacional seja com informações, evidências ou denúncias das violações dos direitos humanos.
Em 2019, o informe da ONU citava países com regimes ditatoriais conhecidos, como Venezuela, China, Egito, Irã e Arábia Saudita. Além de casos de intimidação na na Argélia, Bahrein, Benin, Cuba, Hungria, Sri Lanka, Israel e Iêmen.