As mensagens fazem parte da investigação que resultou na Operação Akuanduba Lula Marques

Um assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, interveio na área de autos de infração do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em favor de empreendimento agropecuário no Mato Grosso. É o que aponta uma troca de mensagens de WhatsApp identificadas pela Polícia Federal (PF). As informações são da Folha de S.Paulo.

As mensagens reproduzidas pela PF mostram que o assessor quis garantir no Ibama o desembargo de uma área de propriedade rural. Segundo a polícia, a postura extrapolou as funções do assessor no Ministério do Meio Ambiente. As mensagens fazem parte da investigação que resultou na Operação Akuanduba, deflagrada na quarta-feira (19).

Para a PF, o assessor "exorbita claramente a esfera de suas atribuições, passando a configurar patrocínio direto de interesses privados de autuados perante a administração pública".

As mensagens foram obtidas com a ajuda de um servidor do Ibama na Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais (Siam). Conforme os diálogos, em 2 de março deste ano, o auxiliar direto de Salles na pasta, Leopoldo Penteado Butkiewicz, solicitou ao servidor do Ibama informações sobre uma propriedade embargada no Mato Grosso.

O assessor enviou documentos do processo administrativo do caso e perguntou se não seria possível "avocar o processo pelo valor". O envio do documento, de acordo com a PF, demonstra que o auxiliar tinha acesso direto ao processo administrativo. Na sequência, Butkiewicz diz que o autuado queria fazer uma conciliação e teria obtido autorização para fins de desembargo.

O servidor do Ibama respondeu que o documento apresentado não indicava um pedido de conciliação. Afirmou também que nos autos do processo consta que a autuação estaria inscrita em dívida ativa, o que vetaria a conciliação. O autuado teria que demonstrar que possui regularidade ambiental plena.

No dia seguinte, o assessor especial pediu ao servidor do Ibama um email para enviar o pedido de desembargo da área. Em um grupo, Butkiewicz falou com Wagner Tadeu Matiota, que é superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, afirmando acreditar que o processo deveria ser baixado. Wagner, que também é alvo da Operação Akuanduba, concordou e pediu o envio de email para a Coordenação Nacional do Processo Sancionador Ambiental (CNPSA).

A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente informou que o assunto deveria ser tratado com o Ibama. Já o Ibama declarou que "os fatos serão plenamente esclarecidos nos autos do inquérito".