A urna eletrônica fez 25 anos em maio de 2021. Instrumento importante e decisivo no processo de fortalecimento democrático brasileiro, o equipamento trouxe segurança e transparência ao voto.

Segundo o professor e cientista político Rodolfo Marques, a data é importante por ser um instrumento que reforça a democracia no país. “A urna eletrônica é essencial para o processo eleitoral brasileiro porque agiliza do ponto de vista tecnológico esse processo, dando a possibilidade de um voto mais rápido e mais seguro. Garante a rapidez da apuração desses votos, já que eles não precisam ser contabilizados manualmente“, diz o professor.

Rodolfo ressalta que a urna eletrônica - e consequentemente todo o processo eleitoral - é importante por “reforçar a redemocratização brasileira, que aconteceu em 1985, já que ainda estamos engatinhando no resgate da promoção das liberdades de expressão, de opinião, do voto". Para ele, a urna se encaixa "nessa vivência da prevalência do Estado Democrático de Direito".

A segurança e a confiabilidade da urna eletrônica são temas de matérias na imprensa, afloram discussões nas redes sociais e são assuntos nas rodas de conversa. Mesmo depois da criação e implantação da ferramenta e de tantos vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidentes eleitos em processos eleitorais mais seguros e respeitados, essa questão ainda mexe com as pessoas.

Na internet, fake news e desinformação sobre a urna eletrônica colocam em xeque o processo eleitoral brasileiro. Movimentos organizados pedem a auditagem dos votos por meio da impressão e há quem clame pela volta do modelo de voto em cédula.

Para o vereador Fernando Carneiro, do PSOL, as eleições no Brasil e a urna eletrônica garantem o pioneirismo do país nessa tecnologia. “O Brasil é o único país do mundo que tem 100% da sua eleição e apuração sendo feitas eletronicamente, sendo extremamente positivo e necessário, mas isso não quer dizer que a gente não possa fazer auditagens, porque por mais seguro que seja pode ser passível de alguma fraude”, afirma.

O vereador, porém, destaca que o comprovante impresso do voto não é garantia de lisura. "Isso pode facilitar inclusive a compra de votos, as milícias, porque infelizmente ainda existe no Brasil o expediente da compra de votos. Acho que é  necessário todo e qualquer tipo de auditagem, sem que isso signifique adotar o expediente do comprovante impresso das urnas, pois o problema não está em auditar, está em utilizar um mecanismo que pode favorecer a compra de votos”, avalia.

O cientista político Rodolfo Marques vai mais além e diz que essa movimentação pelo comprovante do voto impresso gera insegurança jurídica e eleitoral. "O voto no Brasil é secreto. E a volta do voto impresso seria um retrocesso dentro desse princípio da liberdade, da espontaneidade e da clareza e transparência do processo eleitoral”, observa.

A urna eletrônica foi usada pela primeira vez em uma eleição em 1996, nas 26 capitais brasileiras, com exceção do Distrito Federal, e em 31 municípios com mais de 200 mil eleitores. Em 1998, a votação com a urna ocorreu em 537 municípios com mais de 40 mil eleitores. Mas foi só no pleito de 2000 que a votação eletrônica foi utilizada em todo o país, assegurando a informatização por completo do processo eleitoral brasileiro.

Campanhas

Diante desse cenário e com o objetivo de valorizar, esclarecer e informar sobre o equipamento, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou o projeto “Urna Pai D’Égua”, que traz uma série de vídeos com conteúdo informativo sobre a segurança da urna eletrônica.

“Mesmo diante de todo o trabalho de excelência da Justiça Eleitoral, da seriedade das eleições e do reconhecimento mundial da qualidade do equipamento, ainda há quem se pergunte se a urna eletrônica é realmente segura. Esperamos que o ‘Urna Pai D’Égua’ fale diretamente aos paraenses e reforce a importância, confiabilidade, o papel da urna eletrônica, além de atestar a seriedade, transparência e segurança do nosso processo eleitoral”, esclarece a presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

A série de vídeos é uma realização da Assessoria de Comunicação Institucional do Regional, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral. Os vídeos serão divulgados quinzenalmente nas redes sociais do TRE Pará. “A linguagem dos vídeos é clara, simples e atualizada para que possamos alcançar e nos aproximar mais dos eleitores. Na mesma linha, o nome do projeto faz referência à expressão popular paraense para algo que possui qualidades muito positivas”, destaca a jornalista Renata Ferreira, da Ascom do TRE do Pará, .

Para assistir aos episódios da série “Urna Pai D’Égua” basta acessar o canal do TRE do Pará no YouTube neste link.

Por Thalles Puget.