O inquérito investiga suposta prevaricação por parte do presidente Bolsonaro. Reprodução/Facebook

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 45 dias para concluir o inquérito que investiga suposta prevaricação por parte do  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao tomar conhecimento das suspeitas de irregularidades no contrato de R$ 1,6 bilhão da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19. Além disso, a PF também pede a entrega de uma cópia do contrato de compra do imunizante a fim de aprofundar as investigações.

De acordo com o UOL, a PF pretende realizar novas diligências para aprofundar a investigação do caso. Sendo assim, solicitou ao STF que o Ministério da Saúde entregue uma cópia do contrato de compra da Covaxin. Também foi solicitada a prorrogação do inquérito por mais 45 dias, uma vez que o prazo inicial de três meses, iniciado em julho, já se encerrou.

A compra da vacina foi firmada entre o governo federal e a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou as tratativas com o laboratório indiano Bharat Biotech. O Ministério da Saúde decretou sigilo aos documentos do contrato referente à negociação. A PF também quer que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) compartilhe uma cópia integral dos processos de autorização para uso emergencial do imunizante indiano.

Em depoimento prestado à CPI da Covid em junho, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teria atribuído ao líder do governo no Congresso, Ricardo Barros, a responsabilidade por eventuais irregularidades no processo de compra do imunizante indiano. Barros negou qualquer envolvimento no contrato.

A investigação busca elucidar se o presidente deixou de tomar as medidas cabíveis, o que constitui crime de prevaricação, quando um funcionário público "retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Ainda segundo o depoimento de Miranda, Bolsonaro teria dito que informaria à Polícia Federal sobre o caso, no entanto, a PF alega nunca ter sido notificada.