André Porciuncula e Mario Frias, da Cultura Reprodução/Instagram

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, afirmou nas redes sociais na manhã desta terça-feira (11) que pretende criar uma norma que obriga os "grandes patrocinadores" da Lei Rouanet a investir em projetos iniciantes. O PM não deixa claro no tuíte o que complementa a mudança e nem quais os parâmetros para um “grande patrocinador”, mas acredita que a medida vai acabar com o “clubismo” na Cultura. 

De acordo com Porciuncula, as empresas deverão aplicar pelo menos 100 mil reais em projetos que nunca foram patrocinados antes de cada um milhão de reais de isenção de impostos que conquistarem graças ao financiamento de outras propostas. 

“Vamos acabar com o monopólio que predominava na Lei Rouanet. Agora, os grandes patrocinadores serão obrigados, a cada um milhão em imposto isentado, investir 10% em um projeto de iniciante, que jamais conseguiu patrocínio. Chega de ficar sempre patrocinando o mesmo clubinho”, escreveu. 

Em uma outra resposta, questionado sobre considerar a geração de empregos que uma equipe artística grande demanda, Porciuncula respondeu: “Indústria tem que sobreviver de mercado próprio, não de recurso público”. 

As regras da Lei Rouanet autorizam os incentivadores a deduzir de seu Imposto de Renda até 100% do valor investido em propostas aprovadas pela Secretaria de Cultura. De acordo com dados disponíveis na plataforma Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, houve aumento de captação de recursos entre 2020 e 2021. Foram cerca de R$ 1,5 bilhão captados no primeiro ano da pandemia, número que pulou para R$ 1,9 bilhão no ano passado.