O senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB Roque de Sá/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar parcialmente um inquérito que investigava denúncias de corrupção contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A investigação foi analisada no plenário da Corte, em sessão virtual na sexta-feira (2), e a maioria do colegiado optou pelo arquivamento. No caso, FBC era suspeito de ter recebido cerca de R$ 10 milhões em propina de empreiteiras, durante as obras de transposição do Velho Chico, quando o parlamentar era ministro da Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff (PT). 

Sete dos 10 ministros foram favoráveis ao recurso apresentado pela defesa de Coelho, contra uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso. Em novembro do ano passado, Barroso rejeitou um pedido de arquivamento da apuração, feito pela Procuradoria-Geral da República, e enviou o caso para a Justiça Federal em Pernambuco. 

O senador, que assumiu o primeiro mandato no Congresso em 2015, foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. As atividades ilícitas, porém, teriam acontecido entre 2012 e 2014. No recurso, os advogados do senador pediram que fosse acolhida a proposta da PGR de arquivamento e contestaram o envio do caso para a Justiça Federal. 

A análise dos ministros não foi unânime. Na primeira sessão de julgamento, Barroso defendeu que o recurso da defesa de Bezerra fosse negado, mantendo o entendimento de que o trecho do inquérito que cita o senador deveria ser analisado pela Justiça Federal em primeira instância e que o juiz federal teria autoridade para decidir se o caso deveria ou não ser enviado à Justiça Eleitoral. Acompanharam o voto do relator as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, além do ministro Edson Fachin. 

Já Gilmar defendeu que fosse acolhido parecer da Procuradoria-Geral da República e arquivado o feito contra o senador, assim, mantendo a decisão dentro da autoridade do Supremo; o último também foi defendido pelo ministro Alexandre de Moraes. No entanto, Mendes também mencionou a possibilidade de reabrir a apuração caso surjam novas provas. 

O voto de Gilmar Mendes foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. O sétimo voto favorável foi o de Ricardo Lewandowski, que acompanhou Moraes em sua defesa. Assim, o colegiado fechou a apreciação com sete votos contra quatro.