O senador Paulo Paim, Sônia Guajajara e lideranças indígenas Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) oito requerimentos de convite para que ministros de Estado apresentem e discutam as atividades de suas respectivas pastas. 

Os convidados, e os respectivos requerimentos, são os seguintes: 

ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (REQ 2/2023-CDH);

ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (REQ 3/2023-CDH);

ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (REQ 4/2023-CDH);

ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (REQ 5/2023-CDH);

ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (REQ 6/2023-CDH);

ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (REQ 7/2023-CDH);

ministra da Saúde, Nísia Trindade (requerimento extra-pauta);

ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (requerimento extra-pauta).

O autor dos oito requerimentos foi o próprio presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele afirmou que algumas das reuniões para ouvir os ministros podem ser promovidas de forma conjunta com outros colegiados da Casa, como a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Competência das comissões

Uma das atribuições das comissões parlamentares é convidar ministros de Estado ou titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para que prestem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições. Também é papel dessas comissões acompanhar, fiscalizar e controlar as políticas governamentais pertinentes às suas áreas de competência. 

Convites como os aprovados pela CDH nesta quarta costumam ser feitos a cada dois anos, no início dos trabalhos das comissões, para que se conheçam os planos do governo para as suas diferentes áreas de atuação.

*Da Agência Senado