A governadora Raquel Lyra disse que desde a criação da lei os registros de denúncias de agressão cresceram Hesíodo Góes / Secom

Nesta segunda-feira (7) é comemorado os 17 anos da Lei Maria da Penha, sendo assim, parlamentares pernambucanas aproveitaram a data para celebrar o funcionamento da lei no enfrentamento à violência contra as mulheres. Elas cobraram políticas públicas que possam auxiliar na diminuição dos números de casos de agressões. 

Através de suas redes sociais, a governadora Raquel Lyra (PSDB-PE) disse que desde a criação da lei, os registros de denúncias de agressão cresceram 86%, porém apesar dos avanços, ''o Brasil ainda é um dos países que mais mata mulheres'' no mundo.

''Hoje é um dia muito importante para a luta de nós, mulheres. Foi neste mesmo dia 7 de agosto, lá em 2006, que a Lei Maria da Penha foi sancionada. Ou seja, esse importante instrumento de combate à violência contra a mulher está completando, hoje, 17 anos. E falo do combate não só à violência física, mas também à violência psicológica, sexual e da patrimonial, que estão abarcadas pela nossa lei'', escreveu.

Ao lado da secretária da Mulher do estado, Mariana Melo, a gestora ainda afirmou que o seu governo ''decidiu colocar parte das delegacias de combate à violência contra a mulher funcionando 24 horas por dia'' e que ''continuará trabalhando no fortalecimento de políticas públicas que garanta a mulher uma melhor autonomia, independência e que possa cuidar de si e duas famílias''.

Em 2022, segundo o levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quase 250 mil mulheres registraram boletins de ocorrência denunciando agressões sofridas no ambiente doméstico, um crescimento de 2,9% em relação a 2021. Já os feminicídios aumentaram 6,1%, alcançando 1.437 vítimas.

Deputadas estaduais cobram políticas públicas

A deputada estadual Dani Portela (PSOL-PE) disse que a Lei Maria da Penha é ''fruto de muita luta'' e ''assegura de um lugar onde as mulheres tenham seus direitos garantidos, sabendo que seus agressores não sairão impunes''. Além disso, citou uma fala da escritora norte-americana Audre Lorde.

''É necessário promover políticas públicas abrangentes que abordem as causas estruturais da violência de gênero, como a desigualdade de gênero, o machismo arraigado e a falta de oportunidades econômicas e educacionais para as mulheres. Essa luta é de todas e todos nós! Audre Lorde já dizia: 'Eu não sou livre enquanto alguma mulher não o for, mesmo quando as correntes dela forem muito diferentes das minhas'', afirmou.

A mesma cobrança por mais políticas públicas que possam diminuir os números de agressões também é defendida pela deputada estadual Gleide Ângelo (PSB-PE). De acordo com ela, que já foi gestora do Departamento de Polícia da Mulher, apesar da existência das conquistas trazidas pela lei, ''ainda temos muito pelo o que lutar'', pois ''não adianta a existência da Lei Maria da Penha se ela não for devidamente aplicada e cumprida''.

Em fevereiro deste ano, a parlamentar fez duras críticas a gestão Raquel Lyra ao cobrar que todas as delegacias do Estado que têm atendimento especializado as mulheres vítimas de violência funcionem 24 horas durante os sete dias da semana.

Outra liderança política do estado a se manisfestar foi a deputada estadual Rosa Amorim (PT-PE). Através de seu perfil oficial no Instagram, falou sobre curiosidades do funcionamento e da manutenção da lei diante dos desafios enfrentados pela sociedade brasileira. No entanto, ressaltou: ''Ainda temos muito a trabalhar para construir um país seguro para todas as mulheres''.