123Milhas: CPI pede condução coercitiva de sócios

A medida foi tomada após Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira não atenderem a convocação do colegiado pela segunda vez

qua, 30/08/2023 - 20:21
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A CPI das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados pediu, nesta quarta-feira, 30, a condução coercitiva dos sócios da 123Milhas para que prestem esclarecimentos à comissão. A medida foi tomada após Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira não atenderem a convocação do colegiado pela segunda vez.

Os executivos já haviam sido intimados na véspera pela comissão, mas a participação foi adiada para 18h de hoje. O ofício expedido pela CPI pede ainda que os sócios sejam impedidos de sair do Brasil.

Em ofício enviado à comissão para justificar a ausência, a defesa dos sócios afirmou que os executivos não puderem comparecer por causa de um conflito de agenda. No mesmo horário previsto para a participação na CPI, se reuniram presencialmente com o Ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira para esclarecer os acontecimentos recentes.

No documento, a defesa reiterou que os "convocados estarão inteiramente disponíveis para quaisquer datas e horários a partir de 4 de setembro". Comprometendo-se a comparecer na nova data a ser designada.

O presidente da CPI, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), criticou a ausência dos executivos. "Me causa estranheza porque a data já havia sido previamente divulgada. Eles abriram a solicitação na agenda do ministro para fugir desse depoimento", afirmou.

Anteriormente, os sócios da 123Milhas entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que fossem liberados de depor na comissão. A ministra Cármen Lúcia decidiu que deveriam atender à convocação, mesmo que ficassem em silêncio "exclusivamente quanto a questões que possam lhes incriminar".

O motivo para a convocação foi a "preocupação de que o caso da 123Milhas esteja configurado como um esquema de pirâmide financeira", de acordo com o requerimento de Ribeiro, que pediu a convocação dos sócios.

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