NET pode ser multada em R$ 6 mi, após pane

Clientes ficaram várias horas sem telefone e conexão à Internet, em São Paulo

idgnowpor Belenos Govannon sex, 13/01/2012 - 20:26

A operadora NET foi notificada pelo Procon, de São Paulo, nesta sexta-feira (13), após reclamações de diversos usuários afetados por falhas em seu serviço de Internet banda larga Virtua, como o LeiaJá noticiou, na última quinta-feira (12).

Entre os esclarecimentos que a empresa precisará fornecer ao órgão de proteção ao consumidor, estão “a gama de serviços e quantidade de usuários afetados pela pane, bem como o período de duração do evento em cada um deles, discriminados por categoria e região; prazo estimado para solução definitiva do problema e restabelecimento integral dos serviços a todos os seus usuários; providências e procedimentos já adotados ou em andamento para a solução do problema e a forma com a qual as informações foram passadas ao consumidor”.

De acordo com o Procon-SP, se ficarem provadas as irregularidades, a NET poderá ser multada em um valor entre R$ 400 e R$ 6 milhões — o valor da multa é calculado com base no porte econômico da empresa e na gravidade da infração cometida. Outras empresas já tiveram de pagar o valor total de R$ 6 milhões, anteriormente.

Caso não tenha havido a prestação adequada dos serviços pela NET, o consumidor prejudicado pode pedir o abatimento na conta do valor proporcional ao tempo de queda/interrupção da rede fornecida pela empresa, segundo Renan Ferraciolli, diretor de fiscalização do órgão.

Através do Twitter, a NET afirmou, na madrugada de hoje, que teve "uma ocorrência técnica com os serviços de telefonia e banda larga", mas ressaltou que eles já estavam normalizados.

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