No total, R$ 3 milhões do Orçamento da União 2012 já foram destinados ao centro e aos núcleos Flickr (cc) lindomarcruz

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, deve inaugurar no dia 20 de julho o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA) que ficará em Campinas (SP). O centro será o principal articulador de uma rede nacional de 25 núcleos de tecnologia assistiva (laboratórios e unidades de pesquisa) que deverão desenvolver tecnologias para aumentar a acessibilidade de pessoas com deficiência.

A criação do centro faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, lançado em fevereiro deste ano pela presidente Dilma Rousseff. Os núcleos, em 18 estados e no Distrito Federal, terão vínculo com universidades federais e unidades de pesquisa do MCTI. O nome das instuições escolhidas foi publicado nesta terça-feira (3). Nenhuma Universidade do Estado de Pernambuco recebeu um núcleo do programa.

No total, R$ 3 milhões do Orçamento da União 2012 já foram destinados ao centro e aos núcleos. Cada projeto poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. Os recursos serão transferidos para as unidades de pesquisa e universidades, dinheiro que será usado na aquisição de equipamentos e materiais para a instalação do núcleo. O pessoal que desenvolverá os projetos já é do quadro das unidades ou recebem bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (CNPq) ou da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do MCTI, Eliezer Moreira Pacheco, o desenvolvimento das tecnologias desse programa é estratégico para o país, que ainda depende da importação de alguns materiais, como próteses. “Mais de 50% dos produtos disponíveis no Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva são importados”, afirma o secretário.

Além da produção limitada há poucos fornecedores no país, que estão concentrados entre o Sul e o Sudeste. “Há um número limitado de empresas, uma ou duas, no máximo, por estado nas regiões Sul e Sudeste, principalmente fabricantes de cadeiras de roda e de próteses com produção industrial ainda restrita”, afirmou Pacheco.

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do Censo Populacional 2010, indicam que há 24 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Em outro levantamento, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), o IBGE verificou que 53,1% das sedes das prefeituras não têm nenhum dos 16 itens de acessibilidade investigados, como, por exemplo, a rampa para cadeirantes ou aparelhos de telefone para surdos e mudos.