ProTeste entra na Justiça contra teles por falhas no 3G

Entidade pede que empresas ofereçam a conexão contratada, sob pagamento de multas

qui, 13/03/2014 - 09:31
Clélio Tomaz/LeiaJáImagens/Arquivo Em dezembro, a TIM teve a pior avaliação, seguida da Oi, Vivo e Claro, conforme a ProTeste Clélio Tomaz/LeiaJáImagens/Arquivo

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) ingressou nessa quarta (12) com ações coletivas contra as operadoras de telefonia Claro, Oi, TIM e Vivo por má prestação do serviço 3G. A associação informou ter recebido 43 mil reclamações de consumidores relatando problemas.

Na ação, a ProTeste pede que as empresas ofereçam a conexão contratada, sob pagamento de multas, e indenização por danos morais coletivos aos clientes lesados por falhas, com descontos nas contas por um ano. Foi solicitado ainda que as operadoras sejam proibidas de vender novos planos de telefonia móvel com tecnologia 3G até a regularização do sistema, atendendo aos requisitos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Além da má cobertura, as operadoras também não entregam a velocidade prometida com os planos 3G”, diz o comunicado da ProTeste. As ações contra Claro e Vivo foram protocoladas na 18ª Vara Cível de Brasília; da TIM e da Oi, na 12ª Vara Cível. De acordo com a entidade, medições mensais da Anatel têm apontado falhas das operadoras em 16 estados em relação à velocidade instantânea e velocidade média.

Em dezembro, a TIM teve a pior avaliação, seguida da Oi, Vivo e Claro, conforme a entidade de defesa do consumidor. Procuradas pela reportagem, as quatro empresas informaram que ainda não foram notificadas da ação. Mesmo sem ser notificada, a TIM informou que segue priorizando a qualidade dos serviços e investindo “fortemente em projetos de infraestrutura, que representam 90% do orçamento de R$ 11 bilhões da empresa para o triênio 2014-2016”.

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