Uma audiência pública será realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater os resultados já alcançados pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários (Sistema Arcu-Sul). Outra intenção do ato é informar aos parlamentares sobre a atual metodologia empregada para a avaliação/reconhecimento do diploma obtido em universidade estrangeira e, em especial, sobre a avaliação/reconhecimento dos diplomas de medicina. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a data do encontro ainda não foi definida.

Segundo a agência, no ano de 2008, os países da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Bolívia e do Chile, assinaram o Acordo sobre a implementação do Sistema de Acreditação de Cursos Universitários para o reconhecimento regional da qualidade acadêmica dos respectivos diplomas no Mercosul e Estados Associados.

O deputado Francisco Praciano (PT-AM) foi o mentor da audiência, e de acordo com ele,  o sistema de certificação de qualidade de cursos universitários no Mercosul pretende definir critérios regionais de qualidade na educação. Além disso, a ação quer desenvolver capacidades institucionais de cada país, com o intuito da avaliá-las.

Por meio da comissão, o deputado acredita que a qualidade dos cursos será garantida, conforme os acordos da reunião. “Um dos objetivos é garantir a qualidade dos cursos de graduação acreditados, conforme os critérios estabelecidos de comum acordo” disse Praciano.

O político também exalta o motivo da preocupação com a graduação de medicina. “O destaque que fazemos quanto à avaliação/reconhecimento dos diplomas estrangeiros de profissionais da Medicina justifica-se pelo fato de ela ser a mais polêmica, justamente por gerar reflexos sobre o bem mais importante de qualquer ser humano, que é a vida”, frisa o deputado.

Saiba mais – Existe o Projeto de Lei 1981/11,, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições de ensino superior do Brasil. De acordo com a agência, a proposta está tramitando em caráter finalizador.