O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil, no município de Garanhuns, em prol de medidas necessárias para o cumprimento constitucional que valorize a categoria de profissional de educação escolar. As denúncias apontadas revelaram que estagiários estavam substituindo professores titulares, sem nenhuma orientação.

Durante as investigações, o MPPE descobriu que a Secretaria de Educação de Garanhuns dobrava os expedientes dos estagiários, afim de reduzir os números de contratações de mais professores efetivos. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região, e o promotor de Justiça Domingos Sávio, que ingressou com a ação civil, instaurou inquérito para apurar denúncia sobre o elevado números de estagiários e contratados pela Secretaria Municipal de Educação da cidade.

Domingos acrescenta que a situação mais grave está na utilização irregular dos estagiários, que desvirtua os princípios constitucionais da valorização profissional da educação escolar. Além disso, o procedimento não garantia o padrão da qualidade de ensino.