Projeto de lei quer exame toxicológico para universitários

Proposta quer proibir a entrada de estudantes em universidades caso seja constatado o uso de drogas

por Luiz Fernandes qua, 27/03/2019 - 15:05
Pixabay . Pixabay

Um projeto de lei do deputado estadual Gil Diniz, lider do PSL na Assembleia legislativa de São Paulo, exige exame toxicológico para universitários. A proposta foi apresentada pelo correligionário do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (27).

O projeto pretende negar o acesso em universidades públicas de São Paulo a estudantes que apresentarem exame toxicológico com resultado positivo. De acordo com o parlamentar, o objetivo da lei seria "combater a cultura de uso de drogas nas universidades", além de argumentar que as universidades são mantidas com dinheiro do contribuinte e pagas pela população.

Caso aprovado, o projeto passaria a obrigar a entrega de exame toxicológico antes da realização da matrícula ou rematrícula do aluno, nas universidades estaduais, como Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp). Caso o exame dê resultado positivo, o aluno deve ter acesso negados aos serviços, incluindo aulas ou permanência nas instituições.

O teste detecta drogas como maconha, cocaína, anfetaminas, metanfetaminas e opiácios, com janela de 180 dias. A proposta diz que caso o estudante seja submetido a tratamento e o novo exame dê resultado negativo, ele poderá realizar sua matrícula ou rematrícula no curso. Além do exame, o projeto exige relatório médico quando o resultado apresentar características de ter sido alterado por uso de medicamentos.

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