. Ministério da Defesa

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para que os governadores enviem, ao Ministério da Educação (MEC), documento que confirme o interesse em aderir ao programa federal de escolas cívico-militares, anunciado no início do mês. A etapa piloto deve ser colocada em prática já em 2020, atendendo 54 escolas (sendo duas por estado), das 216 que foram prometidas.

De acordo com o MEC, escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social têm prioridade na implantação do programa, que prevê a atuação de militares nas áreas educacionais e administrativas das instituições de ensino. 

Para receber o programa, as escolas devem ter de 500 a 1.000 alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio e a comunidade também precisa aprovar a mudança, através de consulta, que pode ser uma audiência pública ou uma votação, segundo o MEC. 

Ainda de acordo com a pasta, cada escola deve receber investimentos de R$ 1 milhão com o objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem e aprimorar a infraestrutura e a organização da escola. Segundo o secretário da Educação Básica, Janio Macedo, o sucesso do projeto depende da adesão dos Estados. “A premissa básica é que o modelo cívico-militar proposto traz mais eficácia para a educação”, disse.  Caso algum dos estados não demonstre interesse, o MEC deve negociar diretamente com os municípios. 

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