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Prestes a iniciar 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (30), os números relativos às matrículas iniciais nas escolas públicas do Brasil em 2019. Esses dados foram obtidos na primeira etapa do Censo Escolar 2019, e fica a cargo do Inep a responsabilidade pela divulgação anual desses resultados após o período de conferência das redes. 

De acordo com a publicação, a divulgação completa dos resultados do Censo Escolar, que contempla as sinopses estatísticas e os microdados para todas as redes de ensino, só estará disponível no final de janeiro de 2020. 

Dentro dos resultados, estão disponíveis as matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio, incluindo o médio integrado e o magistério, no ensino regular e na educação de jovens e adultos (EJA) fundamental e médio, incluindo a EJA integrada à educação profissional. O DOU também traz o quantitativo de matrículas exclusivas da educação especial na rede pública de ensino. 

Os resultados podem ser conferidos aqui.

Fundeb – O quantitativo de matrículas na rede pública serve como base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas exclusivamente as matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral. 

Censo Escolar – Pesquisa estatística que tem por objetivo oferecer um amplo diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, o Censo Escolar é realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional.