Para Prefeitura do Recife, greve dos professores é ilegal

Uma nova negociação está marcada para esta quinta-feira (12)

por Lara Tôrres qua, 11/03/2020 - 19:55
Reprodução/Simpere . Reprodução/Simpere

A Prefeitura do Recife declarou nesta quarta-feira (11), por meio de nota oficial enviada à imprensa, que foi surpreendida pela deflagração da greve dos professores municipais ligados ao Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), “por entender que a paralisação é ilegal e tendo em vista que estava aberto o canal de diálogo com a categoria”. 

O LeiaJá entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura do Recife em busca de esclarecimentos sobre qual seria a conduta dos professores grevistas considerada ilegal e qual lei teria sido infringida pelos profissionais da categoria. Até o momento, estamos aguardando resposta. 

A nota divulgada também afirma que a adesão à greve foi baixa, com apenas 4% das escolas municipais fechadas nesta quarta-feira, e que “a decisão do sindicato em pleno ambiente de negociação só prejudica os 90 mil alunos da rede municipal de ensino e seus familiares”. A última proposta da Prefeitura é a de realizar o reajuste parcelado em três percentuais de aumento gradual a partir de outubro, até que se chegue ao índice do piso em dezembro.

Entenda o caso 

A categoria dos professores municipais decidiu pela deflagração da greve na terça-feira (10) após uma assembleia geral que terminou com uma passeata pelo centro do Recife. De acordo com o Simpere, “a greve é uma resposta à negativa da Prefeitura da Cidade do Recife ao cumprimento da lei federal 11.738/2008, a Lei do Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica e em defesa da escola de qualidade para a população mais empobrecida”. 

Em 2020, o reajuste anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) para o salário dos professores de todo o país foi de 12,84% a partir do mês de janeiro. “Desde o final de fevereiro, o Simpere tem participado das mesas de negociações, e a PCR insiste em rebaixar o pagamento do reajuste, contrariando a lei”, afirma o sindicato. 

Além da campanha salarial para toda a tabela de profissionais, na data-base de janeiro, os professores municipais em greve têm outras reivindicações em pauta, como a realização de concurso público para suprir o déficit de aproximadamente mil profissionais na rede municipal, eleições diretas para gestores de escolas, autonomia no uso da carga horária voltada para planejamento de aulas e provas (aula atividade), abertura de nova lista para acréscimo de carga horária e ampliação e melhoria do plano de saúde do servidor municipal (Saúde Recife). 

"O Simpere é contra a proposta de reajuste da Prefeitura, visto que a receita corrente líquida de Prefeitura cresceu 7,5% em 2019, e para que a lei seja respeitada, basta ter vontade política para refazer as contas e valorizar o profissional da educação", afirmou Claudia Ribeiro, coordenadora geral do sindicato.

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