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Neste domingo (6) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou a aplicação das provas de 2ª fase de seu Exame Unificado de Ordem XXXI, inicialmente marcado para abril mas adiado devido à pandemia de Covid-19 e realizado em caráter facultativo. A prova de Direito Administrativo, de acordo com a professora Isabela Galvão, apresentou um nível mediano e não teve uma grande variação de dificuldade comparada às edições anteriores do exame.

“Tem uma dificuldade média. Em comparação com a prova anterior não houve tanta modificação em nível de dificuldade, isso é algo comum na prova de direito administrativo, manter o nível. Não é uma disciplina na OAB em que há muita diferença de nível entre as provas de 2ª fase, geralmente se mantém esse nível mediano”, disse a professora. 

Sobre a peça prático-profissional, Isabela afirmou que não foi de difícil identificação para os alunos e cobrou temas que aparecem muito na prova, como por exemplo as Parcerias Público-Privadas (PPP’s). “A peça processual cobrada não foi nenhuma surpresa: trata-se de uma Ação Popular, que é um remédio constitucional. Acredito que foi fácil identificar essa peça, que não houve dificuldade. Os alunos que estavam se preparando para a prova de direito administrativo com certeza trabalharam a ação popular. Apesar de não ter sido nenhuma surpresa também não é das peças mais frequentes de cobrança na OAB de Direito Administrativo”, disse ela. 

A professora também explicou “os argumentos dessa peça processual se voltaram em torno da violação de princípios, direcionamento de licitação, contraprestação paga pelo parceiro público maior do que a legal e impossibilidade de pagamento antecipado pela administração pública”.

No que diz respeito às questões discursivas, a professora aponta que houve uma mistura de dificuldades, e que essa é uma tradição da prova de Direito Administrativo. “Trazer uma questão de nível difícil também é um padrão das provas de direito administrativo. Não vejo nenhuma questão com erro, nada a ser contestado. De uma forma geral uma prova feliz, uma prova de nível mediano que quem se preparou vai se dar bem.”

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