Fachada da USP de Ribeirão Preto Cecília Bastos/USP Imagens

As três maiores universidades públicas paulistas - Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade de Campinas (Unicamp) - estão exigindo o passaporte da vacina contra a covid-19 de toda comunidade universitária, inclusive os calouros de 2022. Juntas, elas estão recebendo mais de 20 mil alunos novos este ano. As três instituições prometem cancelar a matrícula de quem recusar a vacina sem motivo comprovado.

Para ser dispensado da vacinação por razões de saúde, o estudante precisa apresentar atestado médico contendo o motivo da contra-indicação e sua fundamentação científica. Embora o governo tenha liberado o não uso da máscara em espaços abertos, as universidades decidiram manter o uso em todos os ambientes dos câmpus. No caso da Unesp, a obrigação foi transformada em "recomendação enfática".

Entre as razões para obrigar o passaporte da vacina para os estudantes e manter a exigência das máscaras, as universidades invocam o princípio da proteção coletiva: quem se vacinou terá segurança de que a pessoa ao seu lado também foi imunizada. A medida tem respaldo do Conselho Estadual de Educação e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo princípio - proteção coletiva - valeria para o uso de protetor facial.

Na Unicamp, as aulas presenciais voltam na segunda-feira, 14, com protocolos sanitários a exigência do passaporte da vacina para todos os frequentadores de seus câmpus, incluindo os novos alunos. Até esta sexta-feira, 16, a universidade contabilizava 89,52% dos 17.399 alunos de graduação com imunização completa (duas doses ou dose única), e 0,29% com apenas uma dose; 87,83% dos alunos de pós-graduação com vacinação completa e 0,15% com apenas a primeira dose; e 90% dos 1.763 docentes e 6.744 servidores técnicos e administrativos com quadro vacinal completo, enquanto 0,29% tinham apenas uma dose.

A universidade deve receber 2,5 mil novos alunos que se matricularam em 69 opções de cursos. Assim como os demais graduandos, pós-graduandos, professores e servidores, os ingressantes precisam comprovar a vacinação completa, com duas doses e, sendo o caso, doses de reforço para frequentar os campi. "Seguimos o princípio da proteção coletiva", disse o pró-reitor de Pesquisa, Ivan Toro.

Ele explicou que a exigência é uma forma de garantir a isonomia entre estudantes, docentes e funcionários no cumprimento das medidas de controle da pandemia, e encontra respaldo em decisões do Conselho Estadual de Educação e do Supremo Tribunal Federal. "Queremos que as pessoas sintam segurança no retorno presencial das atividades e isso será possível na medida em que souberem que a pessoa ao lado delas está vacinada", esclarece.

Mesmo com toda comunidade universitária vacinada, a Unicamp vai usar um sistema de salas gêmeas para abrigar todos os alunos com segurança. Para isso, foram adquiridos 220 robôs educacionais - equipamentos de filmagem e transmissão em tempo real - que vão replicar o conteúdo para as duas salas. Isso porque a força tarefa mobilizada para o retorno às aulas presenciais identificou que 22% dos espaços didáticos não conseguiriam abrigar a totalidade de alunos previstos nas disciplinas.

'Necessidade de promover a segurança', diz reitor da USP

No retorno às atividades acadêmicas presenciais, a partir de segunda-feira, 14, a USP vai exigir comprovação da vacinação completa de alunos - inclusive os calouros -, professores e funcionários para acesso a qualquer dependência. A universidade também continuará exigindo máscara em todos os ambientes. "Reconhecemos a necessidade de promover a segurança, o autocuidado e o cuidado solidário em todos os ambientes de estudo e trabalho", disse o reitor Carlos Carlotti, em comunicado de diretrizes divulgado internamente.

No total, a USP deve receber 11.147 novos alunos este ano, incluindo os aprovados no vestibular da Fuvest e as vagas oferecidas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A USP desenvolveu um sistema para facilitar o acesso de docentes, alunos e servidores técnicos e administrativos às suas dependências. O comprovante de vacinação pode ser incorporado ao cartão de identificação eletrônico, através do Portal de Serviços Computacionais da universidade.

Na Unesp, estudantes de graduação e de pós-graduação, além de alunos de cursos de extensão dos três colégios técnicos mantidos pela universidade, têm de apresentar comprovante de vacinação para frequentar as 34 unidades de ensino espalhadas por 24 cidades paulistas. "É condição indispensável para que o aluno ingresse no campus e participe das atividades", disse, em nota.

O aluno que tiver indicação médica para a não vacinação precisa apresentar documentação compatível que será analisada pela área técnica. A maior parte das unidades retomou as aulas presenciais no último dia 7, mas o calendário é flexível. Em algumas unidades, as aulas serão retomadas na próxima semana. O comprovante foi exigido dos novos alunos que se matricularam este ano. A Unesp expediu "recomendação enfática" para que os alunos continuem usando a máscara mesmo em locais abertos, no interior de seus campi.