Camilo Santana, atual ministro da Educação Luis Fortes/MEC

O governo Lula (PT) deve suspender as mudanças previstas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. Além disso, de acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, a portaria, que deve sair nos próximos dias, visa cessar a implantação do Novo Ensino Médio (NEM).

No entanto, ainda segundo a Folha, as medidas serão temporárias e devem durar o prazo da consulta pública sobre o tema, ou seja, 90 dias, que pode ser prorrogado, além de 30 dias, para que o Ministério da Educação (MEC) elabore um relatório.

O documento com as suspensões visa alterar a portaria 521 de julho de 2021. O Governo Federal vem sofrendo desgastes - junto a alguns setores - por não revogar a reforma no ensino médio, que é defendida pelo ministro da Educação Camilo Santana. A revogação total do Novo Ensino Médio ainda dependeria da atuação do Congresso Nacional.

Novo Ensino Médio

O Novo Ensino Médio, aprovado durante a gestão de Michel Temer (MDB), em 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) e tem 2024 como ano limite para que todas as escolas brasileiras, públicas ou privadas, passem a adotá-lo em todas as etapas. Em 2022, apenas os estudantes dos 1º anos vivenciam essa mudança.

Com pontos que lembram o ensino tecnicista, o Novo Ensino Médio é apresentado como um modelo flexível e que permite o protagonismo dos estudantes. Focado na formação profissional e afinado com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a grade atual traz mudanças como aumento da carga horária anual, passou de 800 horas para mil horas, e oferta dos Itinerários Formativos, que são construídos por componentes eletivos, oficinas, projetos, entre outras atividades pedagógicas.